Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 15:51

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:04

Condenação por morte e sumiço de corpo

Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:01

Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular

Procedência da denúncia e consequente condenação.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 09:56

Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:40

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52

Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 14:48

Governo estuda redução na correção do salário mínimo

Governo avalia reduzir a correção do salário mínimo. Entenda os impactos econômicos, sociais e políticos da medida em análise.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2024 - 10:40

Entenda: STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 14:00

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:44

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05

O avanço na regulamentação dos trabalhadores de aplicativos aproxima a relação Brasil e Estados Unidos

Por Lucas Pena.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:20

Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:42

A Importância de Acompanhar as Alterações na Legislação Foco do Momento: Reforma Tributária

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:33

A "pejotização" ainda é um bom negócio?

Por Silvano Alves Alcântara.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:02

Para além dos processos: gestão focada na equipe é diferencial de escritórios de advocacia

Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:59

Reconhecimento facial da Microsoft será usado apenas como recurso para deficientes visuais

Questões de ética e privacidade levam Microsoft a descontinuar software de face ID.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:53

Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador

Por Andressa Dariva Küster Barbosa.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 2054

No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais

Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado

Procedência da denúncia e consequente condenação.

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor

Governo avalia reduzir a correção do salário mínimo. Entenda os impactos econômicos, sociais e políticos da medida em análise.

Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Por Demetrios Kovelis

Por Lucas Pena.

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.

Por Silvano Alves Alcântara.

Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.

Questões de ética e privacidade levam Microsoft a descontinuar software de face ID.

Por Andressa Dariva Küster Barbosa.

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